Barrigas de Aluguel: É lícito cobrar?

[Elton John e seu filho, nascido de barriga de aluguel]

-Alô, gostaria de saber quanto você cobra para ser barriga de aluguel?

-Sessenta mil reais, plano de saúde e acompanhamento médico.

-Está muito caro, já consegui por R$ 20.000,00. Obrigado!

Essa conversa é fictícia, criada por mim, mas é possível ocorrer se você não puder ter filhos e procurar uma barriga de aluguel no Brasil.

No Brasil a Lei proíbe a cobrança, no entanto permite que outra mulher ceda o útero para casais que estão impossibilitados de gerar filhos. Normalmente são irmãs da mulher, cunhadas e mães com até 50 anos de idade.

[filha e mãe; a última doou seu útero para sua filha ser mãe também]

De acordo com a resolução do CFM nº 1.957, de 2010, a gravidez por meio de barriga de aluguel só é permitida caso um diagnóstico médico constate uma contraindicação de gravidez na paciente que quer ser mãe. A mulher que vai doar temporariamente o útero deve ser da família, com parentesco próximo – no máximo de segundo grau -, e não poderá receber nenhuma remuneração por isso.

Nos Estados Unidos a gestação por meio de terceiros pode ser cobrada. Por isso, existem Clínicas especializadas em recrutar mulheres interessadas pelo serviço. Vários são os critérios de seleção, e a candidata necessita gozar de boa saúde, ter idade compatível com a gestação, por exemplo. O valor pago por brasileiros que vão aos Estados Unidos é bastante alto, no entanto, pelo fato de ser legal, existem boas vantagens. O contrato que é feito entre as partes (futuros pais e a mulher barriga de aluguel) tem valor jurídico e não existe possibilidade da mulher que alugou o útero ficar com a criança após o nascimento.

Está parecendo comércio – e, de certa forma, é mesmo. Entretanto, é forçoso reconhecer os benefícios que traz aos futuros pais desejosos pela maternidade e paternidade, ensejando a abençoada oportunidade da reencarnação para os Espíritos que desejam estar com o casal, muitas vezes afetos de outras eras.

Vejamos a opinião do Espírito Manoel Philomeno de Miranda, no livro Transição Planetária, psicografado por Divaldo Pereira franco (talvez você vá se surpreender):

–a admirável contribuição de mulheres enobrecidas pelo amor, que emprestam seus ventres para o desenvolvimento dos embriões e surgimento dos fetos até o momento do parto, desde há algum tempo, algumas denominadas como barrigas de aluguel, por cobrarem importâncias monetárias para o mister, é de um valor incontestável.

-auxiliar alguém a lograr a realização da maternidade, ensejando, por outro lado, o renascimento dos Espíritos, quando larga faixa da sociedade opta pelo aborto delituoso e perverso, ou se utiliza da denominada pílula do dia seguinte, interrompendo o processo e o desenvolvimento da fecundação, essas abnegadas mães por empréstimo desempenham um papel de alto significado na construção do mundo novo e melhor de amanhã.

Fernando Rossit

Bibliografia:

Transição Planetária (Cap. XVI), Manoel P. de Miranda, Divaldo Pereira Franco.